O “Veículo SPOC” na pista do Open Insurance

Por Priscila Figueiredo*

Em um mundo onde a digitalização cresce exponencialmente, o setor de seguros não permanece à margem dessa evolução. A implementação do Open Insurance no Brasil marca uma era de transformação onde os clientes, resguardados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tornam-se protagonistas nesta jornada.

O conceito de Open Insurance, ou ambiente de seguros aberto, viabiliza que os clientes tenham maior controle sobre os seus dados, possibilitando um compartilhamento padronizado, seguro e eficiente entre diferentes participantes desse ecossistema. Este modelo favorece uma maior personalização de produtos e serviços, transparência nas operações, e a possibilidade de oferecimento de novas soluções adequadas ao perfil e às necessidades de cada cliente.

Mas como é orquestrado o compartilhamento de dados no Open Insurance? Aqui entra a figura da SPOC – Sociedade Processadora de Ordem do Cliente, uma participante do Open Insurance cujas normas autorizam que seja uma sociedade anônima de corretagem de seguros e que possua uma robusta estrutura de governança e de segurança de dados e de sigilo. Para melhor ilustrar seu papel, imaginemos a SPOC como um veículo moderno e eficiente, desenhado especialmente para navegar na autopista tecnológica do Open Insurance.

Este veículo é encarregado de captar, com o consentimento do cliente, os dados necessários das seguradoras e demais entidades supervisionadas pela SUSEP e, então, transportá-los seguramente até os pontos de destino onde serão utilizados para confeccionar ofertas personalizadas e pertinentes. Esses serviços de “transporte” e de inteligenciamento dos dados mediante consentimento dos clientes são denominados pelas normas vigentes como “serviços de iniciação de movimentação”, e a fase 3 da implementação do Open Insurance dedica-se ao detalhamento do funcionamento destes serviços, prevista para ser concluída até novembro de 2024.

O papel dos corretores de seguros, neste cenário, é comparável ao de um motorista qualificado que conhece tanto o veículo quanto as regras da estrada. Eles são os facilitadores que ajudam os clientes a entender os benefícios de embarcar na “viagem” do Open Insurance, explicando como seus dados serão usados com o objetivo de trazer vantagens diretas, como produtos mais alinhados às suas necessidades e condições mais vantajosas.

Além disso, a personalização alcançada através do Open Insurance não apenas poderá aumentar a satisfação do cliente, mas também abrirá portas para a inclusão de novos públicos no mercado de seguros, ampliando o alcance de produtos e serviços de maneira responsável e inovadora. Inclusive, há a possibilidade de também trafegar na pista do “Open Finance”, uma vez que a interoperabilidade entre os ambientes abertos de dados do sistema de seguros privados (Open Insurance) e o sistema financeiro nacional (antigo “Open Banking” e atual “Open Finance”) está em andamento e viabilizará diversas oportunidades.

No entanto, para navegar com sucesso, os corretores de seguros devem estar constantemente atualizados e bem capacitados. Além disso, eles precisam se credenciar como “veículos autônomos”, por meio de sociedades empresárias proprietárias, mediante atendimento de todos os requisitos exigíveis, ou por meio de “veículos compartilhados”, nos quais podem operar por meio de uma SPOC credenciada.

Qualquer que seja o “modelo de transporte”, o cronograma de implementação do Open Insurance demanda a atenção e entendimento dos corretores de seguros para que possam escolher o mais adequado à sua realidade operacional e que possa atender aos seus clientes na era digital da economia dos dados.

À medida que o Open Insurance continua a se desenvolver e a se integrar com o Open Finance, abre-se um panorama repleto de oportunidades para o setor de seguros. A jornada para uma indústria mais transparente, personalizada e acessível é longa, mas os passos dados até agora são promissores. Corretores de seguros, como os motoristas experientes deste veículo inovador, têm uma oportunidade única de liderar nesta nova era, garantindo que os benefícios da digitalização sejam plenamente realizados e que os interesses dos consumidores sejam mantidos no coração das operações. A adoção de modelos como a SPOC não só facilita este processo, mas também fortalece a confiança do cliente no compartilhamento de seus dados, estabelecendo um novo padrão para o futuro dos seguros.

* Priscila Figueiredo é integrante do Comitê Open Insurance da camara-e.net, advogada, consultora, mestre e doutoranda em Direito Político e Econômico. Especialista em regulação setorial e em compliance, é dedicada aos estudos sobre os impactos da tecnologia no Direito e na evolução regulatória.